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CONSELHO ESCOLAR

O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa, consultiva, avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização do trabalho pedagógico e administrativo do estabelecimento de ensino, em conformidade com a legislação educacional vigente e orientações da Secretaria de Estado da Educação.


O
Conselho Escolar é composto por representantes da comunidade escolar e representantes de movimentos sociais organizados e comprometidos com a educação pública, presentes na comunidade, sendo presidido por seu membro nato, o(a) diretor(a) escolar.


O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade e da proporcionalidade, é constituído pelos seguintes conselheiros
  1. Presidente:

  2. representante da equipe pedagógica;

  3. representante da equipe docente (professores);

  4. representante da equipe técnico-administrativa;

  5. representante da equipe auxiliar operacional;

  6. representante dos discentes (alunos);

  7. representante dos pais ou responsáveis pelo aluno;

  8. representante do Grêmio Estudantil;

  9. representante dos movimentos sociais organizados da comunidade (APMF, Associação de Moradores, Igrejas, Unidades de Saúde etc.).




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